Soma Mais Clube

Guia de Prevenção da Corrupção

Cód.: MACOM-003 | Versão nº 1

AJ D EL REI SANTOS CONSULTORIA – Setor Compliance

27 de Julho de 2021

Índice

  1. Uso deste Guia
  2. O que é Corrupção?
  3. Política de Prevenção da Corrupção da Soma Mais
  4. Informações Práticas
  5. Apêndices: Caixa de Ferramentas e Modelos de Cláusulas

1. Uso deste Guia

Este guia destina-se a ajudar os colaboradores e membros da direção da Soma Mais a se adequarem aos princípios da luta contra a corrupção. Descreve a noção de corrupção, seu impacto em nossas atividades, bem como iniciativas implementadas para evitá-la. Inclui recomendações e, no apêndice, ferramentas práticas. Em caso de dúvidas, contate o Departamento de Compliance.

2. O que é Corrupção?

2.1 Conceito de Corrupção

Corrupção ativa ou suborno: oferecer, prometer ou conceder vantagem indevida. Corrupção passiva: receber ou aceitar vantagem indevida. A vantagem indevida pode ser financeira ou qualquer outra, e visa induzir ou recompensar execução ou abstenção inapropriada de função ou atividade.

Também inclui:

O simples ato de oferecer, mesmo que recusado, é infração. Basta o conhecimento de que a vantagem visa influenciar para caracterizar o crime.

3. Política de Prevenção da Corrupção da Soma Mais

Este guia anticorrupção, em conjunto com nosso Código de Ética, estabelece princípios fundamentais alinhados à legislação aplicável. Aplica-se a dirigentes, colaboradores, consultores, terceiros, fornecedores e parceiros.

Nenhum colaborador pode direta ou indiretamente oferecer, prometer ou autorizar vantagem a qualquer pessoa para obter benefício indevido.

4. Informações Práticas

A seção anterior define políticas; esta seção fornece recomendações práticas agrupadas por tema:

  1. Presentes, Refeições e Eventos Corporativos
  2. Patrocínio, Apadrinhamento, Doações e Contribuições Políticas
  3. Pagamentos de Facilitação
  4. Relações com Terceiros e Parceiros

4.1 Presentes, Refeições e Eventos

Presentes e convites só são permitidos se forem de valor razoável e contextualizados. Devem respeitar procedimentos internos, legislação e códigos de conduta dos beneficiários. Sempre documentar e justificar.

4.2 Patrocínios e Doações

Doações são voluntárias e sem contrapartida comercial. Patrocínios visam imagem de marca, mas não podem ser usados para obter vantagem indevida. Contribuições políticas são desaconselhadas.

4.3 Pagamentos de Facilitação

Pagamentos não oficiais a agentes públicos para acelerar atos são proibidos, exceto em risco de segurança. Qualquer pagamento forçado deve ser comunicado e documentado.

4.4 Relações com Terceiros

Due diligence e contratos formais (com cláusulas de auditoria, ética e rescisão) devem ser estabelecidos para fornecedores, intermediários, instituições e parceiros de joint venture.

5. Apêndices: Caixa de Ferramentas e Modelos de Cláusulas

O apêndice apresenta: